VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO C P R

« Conselho Português Para os Refugiados »

Teve lugar em Lisboa, no Auditório nº 2 da Gulbenkian, nos dias 24 e 25 do corrente, o VI Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados. Mais de cinco centenas de assistentes participaram neste Congresso com entusiasmo e dedicação altíssimas, dada a elevação e importância que o tema de fundo comportava : "O alargamento da Comunidade Europeia e o problema dos Refugiados e Exilados".
O Programa decorreu nos dois dias consagrados ao Congresso e foram bastantes os Oradores e/ou Dinamizadores que lhe deram sequência de uma forma organizada, competente e aliciante.
Da Sessão de Abertura, destacou-se, para além das intervenções do ministro da Administração Interna Daniel Sanches, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian Rui Vilar e do Presidente da Assembleia Geral do CPR Agostinho Jardim Gonçalves, a mensagem de altíssimo nível - desejando auspícios para o evento e incentivando a assistência para a importância dos Temas que iam ser debatidos - enviada ao Congresso pelo Presidente da República Jorge Sampaio.
Antes da apresentação propriamente dita dos Painéis Temáticos passou um Filme Documentário, da autoria da cineasta Teresa Vilaverde Cabral, denominado "Cold Water ", muito apreciado e aplaudido por todos os presentes.

PAINÉIS TEMÁTICOS

= 1º Dia =

O DIREITO DE ASILO NA EUROPA E O ACESSO AO TERRITÓRIO

- "Desenvolvimentos no Sistema Comum Europeu de Asilo" , por Roscam Abbing ;

- "O Acesso ao território Europeu " , por Peer Baneke ;

- "Recomendações do ACNUR sobre a Política de Asilo Europeia", pelo Alto Comissário da ONU, para os Refugiados;

Comentou, no final : Cândida Pinto, jornalista.


A SITUAÇÃO PORTUGUESA : Acesso ao Território e a Transição das Novas Directivas da U E.

- Gabriel Catarino, Director Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ;

- Paula Teixeira da Cruz, pela Ordem dos Advogados ;

- Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa.

Comentou, no final : Luis Amado, economista.

= 2º Dia =

A EUROPA DOS VINTE E CINCO

- "As Novas Fronteiras e os Campos de Trânsito no Norte de África", Maria Ângeles Siemens, Secretária espanhola do ACNUR;

- "As ESTRUTURAS DE ASILO nos novos países da U E e a situação dos Estados que ficam fora do Alargamento", Martin Rozumek, ONG para os Refugiados no Centro da Europa;

- "A situação dos Refugiados nos Países de Origem", Michel Agier, Director do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento.

Comentou, no final Teresa de Sousa, jornalista.

PELA IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

- "CIDADANIA E DISCRIMINAÇÃO", pelo P. António Vaz Pinto, Alto Comissário para as Minorias Étnicas ;

- " Pela Diversidade contra a Discriminação" , por Markus Gaier, Director da Media Consulta.

DIÁLOGO COM OS REFUGIADOS

= Ponto Alto do Congresso =

REFUGIADOS - de diversas nacionalidades - em conversa com a jornalista Joana Cardoso, deram testemunhos marcantes da dramática situação vivida pela maioria deles para sobreviverem às malhas da má sorte, da discriminação e injustiças. Muito aplaudidos no final de cada intervenção, foi um dos momentos mais sensíveis e dignos deste Congresso.

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Encerraram este Congresso as palavras de circunstância do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e a Presidente do C P R,
Maria Teresa Tito de Morais.

NOTA - No termo deste CONGRESSO ficou na mente de todos os participantes a convicção de que no presente : « Vigora por toda a Europa e, por consequência em Portugal, uma Cultura de Indiferença e de pessimismo que se reflete na declarada contradição entre o Espírito das Constituições de cada País e a realidade, completamente opostas nos seus Princípios !

Crónica de
Frassino Machado
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